Sobre
A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) apresenta o “Painel de Monitoramento da Educação Básica no contexto da pandemia”, que disponibiliza informações acerca da situação da educação básica pública brasileira diante dessa nova realidade.
Trata-se de uma solução tecnológica que propõe auxiliar dirigentes municipais e secretários estaduais de educação, assim como diretores escolares, na tomada de decisões, no contexto da pandemia da COVID-19.
As informações apresentadas neste Painel são oriundas de bases de dados oficiais educacionais e sanitárias, além das coletadas junto às redes de ensino públicas do país.
Esperamos que este instrumento seja útil para comunicar não só aos gestores, mas também à sociedade, informações referentes aos problemas enfrentados pela educação básica no contexto dessa pandemia, que trouxe consigo grandes desafios e tem afetado sobremaneira a educação escolar de nossas crianças, adolescentes e jovens.
NOTA EXPLICATIVA SOBRE OS QUESTIONÁRIOS DA COVID PARA AS REDES E ESCOLAS:
Com a finalidade de acompanhar a situação da Educação Básica pública no contexto da pandemia da COVID-19, a equipe técnica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) elaborou questionários diferentes às redes e às escolas.
A SEB/MEC, na condição de membro da Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, contou com as contribuições das outras Secretarias deste Ministério, envolvidas com a Educação Básica (Secretaria de Alfabetização e Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação), além do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), para chegar à versão final dos questionários.
Para garantir a segurança no envio das perguntas, o MEC optou por enviar os questionários por meio do sistema PDDE Interativo, que operacionaliza o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Feitas as adaptações necessárias no citado sistema, as pessoas cadastradas no PDDE Interativo, como os diretores escolares, enviaram suas respostas a partir do dia 14 de Janeiro de 2021, enquanto os indivíduos com perfil de dirigentes de redes municipais e estaduais encaminharam suas respostas a partir do dia 18 de Dezembro de 2020. O MEC recebeu os últimos questionários respondidos pelas escolas no dia 05 de Abril de 2021, e no dia 05 de Abril de 2021 aqueles referentes às redes estaduais e municipais.
A contribuição do Consed e da Undime foi primordial nas estratégias de comunicação e mobilização das redes para a obtenção das respostas. Seja atualizando contatos telefônicos, seja encaminhando ofícios, e-mails e até esclarecendo dúvidas. Sem a participação desses órgãos colegiados, o índice de respostas não seria o mesmo.
Apesar da transição eleitoral ocorrida no início de 2021, que ocasionou em mudanças de gestão nas Secretarias Municipais de Educação, e até nas escolas, o MEC obteve 60.732 respostas dos diretores escolares, de um total de cerca de 140 mil escolas públicas de educação básica, 1.506 respostas dos dirigentes das redes municipais e 23 respostas dos dirigentes estaduais.
Fontes dos dados:
- Dados da COVID-19: Ministério da Saúde. Painel Coronavírus. Brasil, 20/12/2022. Disponível em: https://covid.saude.gov.br/
- Dados de matrículas: Ministério da Educação - INEP. Censo Escolar, 2020. Brasil, 08/03/2021. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/microdados/censo-escolar
- Dados de escolas: Ministério da Educação - INEP. Catálogo de escolas. Brasil, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/inep-data/catalogo-de-escolas
- Dados populacionais: IBGE. Estimativas da população, 2019. Brasil, 2021. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9103-estimativas-de-populacao.html?=&t=downloads
Descrição de dados:
COVID
- Razão de casos a cada 100.000 habitantes: razão entre o número de casos de COVID-19 (no estado ou na cidade) multiplicados por 100.000,00 e o número de habitantes do estado ou cidade, seguindo o número populacional TCU 2019 do IBGE.
- Média móvel e status: primeiramente, é obtida a média de casos dos últimos 7 dias, chamada de média móvel final. Em seguida, é encontrada a média móvel do último 14°dia, e, logo, são computados, nesta média móvel, os dias 14°, 15°, 16°, 17°, …, 20°, a fim de computar a média móvel inicial. Após, subtrai-se a média móvel inicial da média final, com a finalidade de obter a variação. Para conhecer o status (estabilidade, queda ou alta), divide-se a variação pela média móvel inicial, de modo que se o resultado for abaixo de (-)0.15, os casos estão em queda; se for acima de (+) 0.15, estão em alta; e senão, os casos estão estáveis (estabilidade).
- Razão de casos a cada mil estudantes: razão entre o número de casos de COVID-19 (no estado ou na cidade) multiplicados por 1.000 e o número de estudantes do estado ou cidade, seguindo o número de estudantes divulgado na Sinopse da Educação básica.
Questionário
- Número de escolas (Dependência administrativa): calculado a partir da quantidade de escolas por dependência administrativa que enviou o formulário.
- Porcentagem de envio do questionário de diretores escolares: razão entre a quantidade de escolas que enviou o formulário e a quantidade de escolas públicas de educação básica, multiplicada por 100.
Educação básica
- Quantidade de matrículas, escolas, turmas: Calculado a partir das turmas que são Exclusivas de escolarização e de Atividade Complementar. São contados os identificadores de forma distinta.
- Quantidade de docentes: Calculado a partir das turmas que são Exclusivas de escolarização e de Atividade Complementar e pelo tipo de docente, que deve ser Docente e Docente Titular - Coordenador de Tutoria - das turmas de educação a distância. São contados os identificadores de forma distinta.